Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que declarou nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.